Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2025 2868 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao professor Severino Bertino Neto PDF
Decretos Legislativos 2025 2867 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Orlando de Andrade Gois, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se pela sua atuação na vida pública, administrativa e social, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do município de Cacoal/RO e do Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2866 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Samir de Araújo Xaud, médico especialista em infectologia e medicina esportiva, empresário, dirigente esportivo e atual Presidente da Confederação Brasileira de Futebol _CBF, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao futebol brasileiro. PDF
Decretos Legislativos 2025 2864 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Márcio Rogério Gabriel, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à secretaria de Finanças do Estado de Rondônia PDF
Decretos Legislativos 2025 2863 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Sandra Mara Araújo, Auditora Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à secretaria de Finanças do Estado de Rondônia PDF
Decretos Legislativos 2025 2862 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Antônio Carlos Alencar Nascimento, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2861 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Mauro Roberto da Silva, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2860 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Miguel Abrão Dib Neto, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2859 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. PDF
Decretos Legislativos 2025 2858 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Doutora Vanda Vilhena de Melo, Auditora Fiscal de Tributos aposentada, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. PDF