Tipo Ano Número Ementa Baixar Legislação
Decretos Legislativos 2026 3680 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Benedita Aparecida Oliveira. PDF
Decretos Legislativos 2026 3679 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor 2º TEN QOPM José Rubens Prudêncio. PDF
Decretos Legislativos 2026 3678 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa Jusarah Aeroagrícola LTDA. PDF
Decretos Legislativos 2026 3677 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eurico Montenegro Júnior. PDF
Decretos Legislativos 2026 3676 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Julio Cezar Vieira da Silva. PDF
Decretos Legislativos 2026 3675 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lucas Raphaell Mangueira Lima. PDF
Decretos Legislativos 2026 3674 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jhaicson Jochen Luz. PDF
Decretos Legislativos 2026 3673 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT PM Eldimar Alexandre Fernandes Marcelino. PDF
Decretos Legislativos 2026 3672 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB PM Lilian Angélica Ramos Petry. PDF
Decretos Legislativos 2026 3671 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Luiz Pedro Simão de Souza Santiago. PDF