Alero aprova PL que institui a “Semana do Nascituro” de autoria do deputado Affonso Cândido

O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (26), o projeto de lei do deputado estadual Affonso Cândido (PL) que institui no calendário oficial de Rondônia a Semana do Nascituro. Agora a matéria segue para a sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil).

O Projeto de Lei 161/23 propõe a instituição da “Semana do Nascituro”, na primeira semana do mês de outubro, com o objetivo de promover a conscientização sobre a vida e a dignidade com as crianças que vão nascer. Também, na terça-feira, a Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável unânime ao texto.

“A Semana do Nascituro também servirá como um espaço para o debate sobre políticas públicas voltadas para a proteção da vida do nascituro e apoio às gestantes, para criar um ambiente favorável para o pleno desenvolvimento físico, psicológico e emocional”, justificou Affonso Cândido.

De acordo com o PL, durante a semana, serão realizados seminários, palestras, panfletagens, debates públicos e cursos informativos relacionados à vida e dignidade do nascituro desde a concepção, incluindo pessoas com má formação, doenças congênitas, trissomia e anencefalia. E ainda campanhas de informação, segundo o texto, sobre doação, para destacar a importância da alternativa e o reconhecimento público de entidades que atuam na luta contra o aborto e na defesa de vida, em todos os seus estágios, desde a concepção até o fim natural.

O governo de Rondônia, para marcar o período, poderá firmar convênio e parcerias com entidades civis e religiosas, com a finalidade de elaborar campanhas publicitárias de divulgação, bem como a organização e promoção das atividades relacionadas à proposta.  “O ordenamento jurídico pátrio é claro ao considerar o nascituro como um ser humano em desenvolvimento, dotado de direitos que devem ser resguardados e protegidos. É nosso dever assegurar que todos os seres humanos, inclusive os que ainda estão no ventre materno, sejam tratados com respeito e dignidade’, assegurou o parlamentar.    
 

Texto: Jairo Ardull / Assessoria parlamentar
Foto: Rodrigo Góes / Assessoria parlamentar