Pedro Fernandes denuncia insegurança jurídica para produtores em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) manifestou-se nesta semana em defesa do setor produtivo de Rondônia ao tratar da grave situação vivida por produtores rurais em Alvorada do Oeste, onde agricultores com escrituras públicas e títulos definitivos têm enfrentado ações abruptas de órgãos federais.

Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que “realmente, a gente tem uma área titulada com escritura pública e da noite para o dia, a pessoa que está há quase 50 anos nessa área. Os órgãos ambientais ir lá com motosserra, queimar cerca, derrubar curral, é de arrepiar. É um absurdo o que está acontecendo.”

Pedro Fernandes destacou que o problema não é isolado e citou que situações semelhantes também ocorrem em Campo Novo de Rondônia e Monte Negro, onde áreas tituladas e assentadas pelo Incra acabaram sendo sobrepostas por novas demarcações de terras indígenas.

“Em Monte Negro foi dado o título definitivo pelo Incra, as pessoas foram os pioneiros ali. Depois veio uma demarcação. Errada, porque o Incra já tinha demarcado essa terra e veio outra demarcar lá em cima, onde a área indígena sobrepôs áreas tituladas do Estado de Rondônia. É um absurdo, é uma insegurança jurídica e nós precisamos aproveitar esse momento de sexta-feira para a gente debater e levar às nossas autoridades federais a nossa indignação e a injustiça que estão fazendo com o nosso povo aqui do Estado de Rondônia”, declarou o deputado.

O parlamentar ressaltou que a situação em Alvorada do Oeste representa não apenas uma ameaça à produção rural, mas também uma afronta à dignidade e ao direito das famílias que há décadas vivem e produzem nessas áreas. Fernandes lembrou que laudos técnicos recentes apontam erros de georreferenciamento em demarcações feitas na região, o que resultou em sobreposição de áreas tituladas e territórios indígenas.

Com seu posicionamento, o deputado Pedro Fernandes reafirma o compromisso de seu mandato com o fortalecimento do setor produtivo, a defesa da segurança jurídica no campo e o apoio aos produtores que enfrentam incertezas. O parlamentar defende que o Estado e a União atuem conjuntamente para garantir clareza territorial, respeito às conquistas fundiárias e estabilidade para quem trabalha e sustenta a economia de Rondônia.