Laerte Gomes

Biografia

Laerte Gomes é natural de Jacinto Machado (SC), tem 52 anos de idade, é casado com Suellen de Holanda Rêgo e pai de dois filhos - Laerte Gomes Filho e Ana Luiza Gomes. Chegou ao município de Alvorada do Oeste em 1987, onde iniciou na atividade de comerciante aos 17 anos. Em 2004, quando o Município de Alvorada do Oeste se encontrava em total abandono pelo Poder Executivo, sem nunca antes ter participado da vida pública, Laerte Gomes se candidatou ao cargo de prefeito, onde realizou uma campanha política de propostas de trabalho baseada no resgate da autoestima da população alvoradense. Laerte foi eleito com 62% dos votos válidos, pelo PSDB. Em janeiro de 2005, com a população totalmente desacreditada e sem perspectiva, assumiu a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, onde realizou um “choque de gestão” em todos os setores da administração pública, concluindo integralmente a obra de esgoto sanitário e água tratada. Ele ainda remodelou o atendimento da saúde municipal, polarizou a educação, investiu na infraestrutura da administração pública, capacitou os servidores públicos e captou recursos para investir na infraestrutura urbana e rural, deixando 80% do município com ruas e avenidas pavimentadas, estradas vicinais totalmente recuperadas, contribuindo para a melhoria da qualidade vida dos municípios. O resultado desse trabalho resultou em sua reeleição, em 2008, com 80% dos votos válidos daquele município. Em 2009 foi eleito presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), entidade que agrega os 52 municípios de Rondônia. No cargo por duas gestões (2009 a 2012). Laerte Gomes foi reconhecido por fortalecer a representatividade das prefeituras perante os Poderes, implantando várias ações de grande valia para os municípios, dentre as quais, o Diário Oficial dos Municípios, ferramenta totalmente eletrônica, que atende todas as exigências legais para publicação de atos das prefeituras, com economia e transparência. Em 2014, venceu as eleições para deputado estadual pelo PSDB, com 11.360 votos. Na Assembleia Legislativa de Rondônia, atuou como presidente da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais, vice-presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e membro titular da CPI dos Frigoríficos. Para o 2º biênio, foi eleito 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, renunciando em seguida, para assumir a liderança do Governo no mandato do governador Confúcio Moura e, posteriormente, na gestão do governador Daniel Pereira. O deputado Laerte Gomes tem sido um dos parlamentares mais atuantes na apresentação de Projetos de Lei, dentre eles estão: Lei nº 3.599/15, no qual dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados em fornecer carrinhos motorizados aos portadores de mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação; Lei nº 3.666/15, no qual dá nova redação ao Art. 1º da Lei 1.307/204 que concede o Passe Livre aos idosos, permitindo que todos com idade igual ou superior a 60 anos tenham direito a gratuidade de transporte em todo o sistema de transporte intermunicipal; e, Projeto de Lei que Institui o Dezembro Laranja em Rondônia, dedicado às ações preventivas e de diagnóstico precoce do câncer de pele; Em 2018 foi reeleito para seu segundo mandato, como deputado estadual, sendo o 4° mais votado no Estado, com 16.984 votos, priorizando as ações voltadas aos municípios, principalmente para a região central do Estado e BR-429, destinando recursos para as áreas de saúde, infraestrutura, educação, segurança, esporte e cultura, através de emendas de sua autoria ao orçamento do Estado. Ao tomar posse em fevereiro de 2019 em seu novo mandato, o deputado Laerte Gomes é eleito presidente da Assembleia Legislativa, permanecendo no cargo até janeiro de 2021. Na gestão da presidência da Casa Legislativa, promoveu a mais profunda reforma administrativa interna, reduzindo cargos, otimizando os processos administrativos, e dando posse a primeira turma de servidores concursados do parlamentos. Foi o autor do Projeto de Lei que proíbe a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública direta e indireta, de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha. Promoveu ainda, durante sua gestão na presidência, ações de apoio ao tratamento da Covid19, gestão para construção do Hospital de Urgência em Porto Velho e o fundo extraordinário de recursos financeiros para reforçar o caixa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e garantir o pagamento da aposentadoria dos servidores. Em 2021, o deputado Laerte Gomes assumiu no parlamento estadual, a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle, e ainda designado membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa. Também presidiu a Comissão Temporária de Acompanhamento das Ações de Combate ao Câncer no âmbito do Estado de Rondônia. Destaca-se ainda, importantes projetos de lei de autoria do deputado Laerte Gomes, no decorrer do segundo mandato: Lei que garante a alienação de gado, junto a instituições bancárias, para aquisição de empréstimo financeiros; Lei que “congelou” as taxas do Detran, e também o valor do IPVA/2022; Lei que fixa percentual mínimo para contração de mulheres, nas empresas de vigilância prestadoras de serviços junto ao Governo; Lei que proíbe a exigência da apresentação de exames de brucelose e tuberculose de rebanho bovino, no âmbito do Estado de Rondônia, nas operações de crédito rural, perante as instituições financeiras; e a Lei que assegura ao paciente diagnosticado com câncer, o direito de consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, o local de realização dos procedimentos diagnósticos, terapêuticos e atos médicos a serem realizados, no âmbito do Estado de Rondônia.

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