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Resoluções
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2026 |
679 |
Revoga a Resolução nº 675, de 13 de maio de 2026, que "Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Vilhena no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira".
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Resoluções
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2026 |
678 |
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária nos dias 2 e 3 de julho de 2026 para a realização de Sessão Solene na sede deste Poder Legislativo.
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Resoluções
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2026 |
677 |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 593, de 30 de outubro de 2024, que "Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
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Resoluções
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2026 |
676 |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011, que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente e Membro da Mesa Diretora, de Liderança de Bancada ou Bloco Parlamentar e de Presidente de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa".
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Resoluções
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2026 |
675 - REVOGADA |
Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município Vilhena no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira.
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Resoluções
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2026 |
674 |
Autoriza a filiação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
673 |
Altera a ementa e revoga os artigos 9º, 10, 11, 12, 13, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, da Resolução nº 471, de 23 de setembro de 2020.
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Resoluções
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2026 |
672 |
Regulamenta os procedimentos relativos à indicação, ao registro, à formalização, ao encaminhamento e ao acompanhamento das emendas parlamentares individuais e de comissão, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 666, de 31 de março de 2026, e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
671 |
Altera o § 1º e o caput do artigo 4º e o inciso I do artigo 6º da Resolução nº 669, de 6 de abril de 2026, que “Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.”
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Resoluções
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2026 |
670 |
Altera o inciso III do artigo 1º da Resolução nº 640, de 6 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença por assiduidade devida a servidores públicos cedidos à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
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