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Resoluções
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2026 |
669 - COMPILADA |
Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.
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Resoluções
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2026 |
668 |
Altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º e o parágrafo único e o caput do artigo 9º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 10, todos da Resolução nº 581, de 8 de julho de 2024, que “Institui e Regulamenta o Coral Vozes do Legislativo - CVL no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e revoga a Resolução nº 527, de 16 de fevereiro de 2023.”
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Resoluções
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2026 |
667 |
Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, para o município de Ji-Paraná durante a 13ª Rondônia Rural Show.
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Resoluções
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2026 |
666 - REVOGADA |
Regulamenta os procedimentos internos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO relativos à indicação, ao registro e ao acompanhamento das emendas parlamentares individuais e de comissão, e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
665 |
Aprova o Manual de Gestão da Logística de Material de Consumo e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia-ALERO e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
664 |
Dispõe sobre a metodologia de cálculo para atualização monetária e compensação da mora dos créditos e débitos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, estabelece os marcos temporais de incidência dos índices e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
663 |
Altera o caput do artigo 3º, transforma o parágrafo único do artigo 7º em § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 7º, ambos da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”.
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Resoluções
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2026 |
662 |
Regulamenta o desfazimento de bens móveis no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Resoluções
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2026 |
661 |
Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Alto Paraíso no dia 7 de maio de 2026, quinta-feira, durante a realização da Feira Agropecuária de Alto Paraíso - EXPOALTO.
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Resoluções
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2026 |
660 |
Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial.
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