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Resoluções
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2025
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640 |
Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença por assiduidade devida a servidores públicos cedidos à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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Resoluções
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2025
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639 |
Altera o inciso I do artigo 2º e acrescenta os incisos XV, XVI e XVII ao caput do artigo 2º e os §§ 1º, 2º, I, II, III e IV e 3º ao artigo 2º da Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023, que “Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.
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Resoluções
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2025
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638 |
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária e transfere temporariamente a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal, nos dias 4 e 5 de julho de 2025, para a realização de Sessão Solene.
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Resoluções
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2025
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637 |
Transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal para a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira.
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Resoluções
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2025
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636 |
Revoga a Resolução nº 625, de 16 de abril de 2025, que "Convoca Sessão Itinerante Legislativa Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal durante a 4ª CAFECAU.
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Resoluções
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2025
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635 |
Acrescenta o § 3º ao artigo 41 do Regimento Interno.
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Resoluções
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2025
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634 |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - e institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO.
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Resoluções
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2025
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633 |
Transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná para a realização de Sessão Solene, no dia 28 de maio de 2025, durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional.
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Resoluções
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2025
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632 |
Altera a alínea “i” do inciso I do artigo 14, os incisos I, II, §§ 2º, 3º e 4º do artigo 53 e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º ao artigo 53, os §§ 8º e 9º ao artigo 126 e o § 3º ao artigo 153, e revoga o inciso III do artigo 53 do Regimento Interno.
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Resoluções
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2025
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631 |
Revoga os parágrafos 1º-A, 2º-A e 3º do artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024.
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