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Resoluções
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2025
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623
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Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município Machadinho do Oeste no período de 25 a 27 de junho de 2025, durante a realização da 6ª edição evento denominado AgroShow.
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Resoluções
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2025
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622
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Revoga a Resolução nº 558, de 2 de agosto de 2023, que "Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Trabalho Remoto no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
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Resoluções
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2025
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621
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Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 167 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a regulamentação do uso de fontes em Títulos Honoríficos, Honra ao Mérito e Votos de Louvor.
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Resoluções
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2025
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620
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Acrescenta os § § 10 e 11 ao artigo 1º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.”
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Resoluções
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2025
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619
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Acrescenta o inciso V ao §2º e o §3º, todos ao artigo 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
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Resoluções
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2025
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618
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Acrescenta o artigo 15-A à Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho, lotação, comprovação das atividades e atribuições específicas dos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor Técnico lotados nos Gabinetes dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 349, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.”
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Resoluções
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2025
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617
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Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional.
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Resoluções
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2025
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616 - REVOGADA PELA RE Nº 629/2025
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Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Jaru.
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Resoluções
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2025
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615
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Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Relacionamento do Estado de Rondônia com a República Popular da China.
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Resoluções
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2025
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614
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
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