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Resoluções 2025 630 Regulamenta o Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em conformidade com o inciso VII do artigo 12, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PDF
Resoluções 2025 629 Revoga a Resolução nº 616, de 26 de março de 2025, que “Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Jaru.” PDF
Resoluções 2025 628 Fica revogado o artigo 3º, a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 627, de 23 de abril de 2025, e repristina a redação do caput do artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024. PDF
Resoluções 2025 627 Altera a redação do § 7º ao artigo 1º da Resolução n° 601, de 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n° 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências". PDF
Resoluções 2025 626 Aprova o relatório circunstanciado e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo ATO Nº P 008/2023-LEG/ALE, que “Constitui e nomeia membro da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados com a empresa PERMIAM BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS Ltda, para o desenvolvimento de projetos e conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 625 - REVOGADA Convoca Sessão Itinerante Legislativa Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Cacoal durante a 4ª CAFECAU. PDF
Resoluções 2025 624 Altera o Anexo Único da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.” PDF
Resoluções 2025 623 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município Machadinho do Oeste no período de 25 a 27 de junho de 2025, durante a realização da 6ª edição evento denominado AgroShow. PDF
Resoluções 2025 622 Revoga a Resolução nº 558, de 2 de agosto de 2023, que "Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Trabalho Remoto no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia." PDF
Resoluções 2025 621 Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 167 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a regulamentação do uso de fontes em Títulos Honoríficos, Honra ao Mérito e Votos de Louvor. PDF