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Atos da Presidência 2025 006 Nomeia Membro da Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida e da Família. PDF
Atos da Presidência 2025 005 Nomeia os Membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 004 Estabelece o trâmite administrativo para solicitação, análise e concessão do Regime de Trabalho Não Presencial – RTNP no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, instituído pela Resolução nº 599, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta o Regime de Trabalho Não Presencial - RTNP, nas modalidades remota e híbrida, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, em seus órgãos de natureza política e administrativa, e dá outras providências.” PDF
Atos da Presidência 2025 004 Altera o Ato P nº 007/2023-LEG/ALE, que define os dias da semana e horários para realização das reuniões das Comissões Permanentes. PDF
Atos da Presidência 2025 003 Altera a composição das Comissões Permanentes. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 003 Nomeia a Deputada Ieda Chaves e Rosângela Donadon, como Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta, respectivamente. PDF
Atos da Presidência 2025 002 Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 12 de fevereiro de 2025. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 002 Dispõe sobre a limitação dos valores dos códigos DAG-01 da Tabela 01 do Anexo III-A e do Subsídio da Tabela 01 do Anexo IV, ambos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020. PDF
Atos da Mesa Diretora 2025 001 Regulamenta o caput do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, e revoga o Ato nº 020/2025-MD/ALE. PDF
Atos da Presidência 2025 001 Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Segundo Biênio da Décima Primeira Legislatura. PDF