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Resoluções 2026 663 Altera o caput do artigo 3º, transforma o parágrafo único do artigo 7º em § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 7º, ambos da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”. PDF
Resoluções 2026 662 Regulamenta o desfazimento de bens móveis no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. PDF
Resoluções 2026 661 Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Alto Paraíso no dia 7 de maio de 2026, quinta-feira, durante a realização da Feira Agropecuária de Alto Paraíso - EXPOALTO. PDF
Resoluções 2026 660 Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial. PDF
Resoluções 2026 659 Altera a ementa e os artigos 1º e 3º e revoga o artigo 2º e os §§ 1º, 2º e 3º, todos da Resolução nº 499, de 29 de dezembro de 2021, que “Regulamenta os §§ 2º e 3º do artigo 12 e os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.” PDF
Decretos Legislativos 2026 3725 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à senhora Aliete Alberto Matta Morhy. PDF
Decretos Legislativos 2026 3724 Concede a Medalha de Mérito Legislativo à senhora Aliete Alberto Matta Morhy. PDF
Decretos Legislativos 2026 3723 Revoga o Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024. PDF
Decretos Legislativos 2026 3722 Revoga o Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024. PDF
Decretos Legislativos 2026 3721 Revoga o Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024. PDF