O Projeto de Lei 1.252/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados estaduais na última semana. No texto, os catadores de materiais recicláveis de Rondônia foram incluídos no Programa Estadual de Inclusão Social Produtiva. O programa, denominado “Rondônia Recicla”, tem como objetivo ampliar a inclusão social e produtiva dos catadores, com foco na melhoria da qualidade de vida e na geração de renda.
O texto foi apreciado pelo deputado Luizinho Goebel (PL), que emitiu parecer favorável, e aprovado pelos parlamentares.
Entre as ações previstas estão o fortalecimento da infraestrutura de triagem e processamento de materiais recicláveis, além da ampliação do acesso a equipamentos essenciais para o trabalho.
A proposta também busca reduzir a destinação de resíduos sólidos a aterros sanitários e lixões, além de incentivar a produção e o consumo de materiais recicláveis no estado.
Realidade
Dados indicam que 65% dos catadores cadastrados no CadÚnico vivem em situação de pobreza, enquanto mais de 70% dependem do Programa Bolsa Família. Além disso, parcela significativa possui baixa ou nenhuma escolaridade. Ainda assim, o grupo desempenha papel relevante na cadeia da reciclagem e na gestão de resíduos sólidos.
Atualmente, 21 municípios ainda não contam com cooperativas ou associações de catadores, e há localidades que mantêm a destinação de resíduos em lixões.
Sessões abertas à população
As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Texto: Ivanilson Frazão I Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Governo de Rondõnia