Assembleia Legislativa assegura direito a liberdade religiosa

Deputados aprovam lei beneficiando instituições religiosas que distribuem o chá Hoasca em rituais...

22 de Setembro de 2015
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Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 150/2015, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que assegura às instituições religiosas que distribuem o chá Hoasca o direito ao transporte de duas plantas, o Banisteriopsis caapi e a Psychotria viridis. O parlamentar explicou detalhadamente o projeto em Plenário e agradeceu o apoio recebido dos colegas. O deputado Ezequiel Júnior disse que o projeto se originou de uma conversa com o mestre central da União do Vegetal (UDV) na primeira região, Altenísio José de Albuquerque, e com o coordenador jurídico da UDV, Irlan Rogério Erasmo da Silva. Também foi consultada a Sede Geral da sociedade em Brasília, na pessoa do advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos. “Fico muito à vontade para falar da sociedade da qual faço parte. Em Machadinho do Oeste também promovi homenagens à Igreja Assembleia de Deus. O Estado é laico”, afirmou. Ele acrescentou que o projeto reconhece como sacramento religioso o transporte de dois produtos florestais, o Banisteriopsis caapi, um cipó mais conhecido como mariri, jagube ou caapi, e a Psychotria viridis, uma folha conhecida como chacrona ou rainha. A matéria também beneficia outras instituições religiosas, como o Santo Daime. O parlamentar explicou que, pelo projeto, as instituições sérias se cadastrarão junto ao órgão ambiental, no caso a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), para transportar as duas plantas. “Pelo projeto, nenhuma autoridade ambiental poderá apreender essas plantas, que são utilizadas de forma responsável”, acrescentou. Ezequiel Júnior explicou que o “mensageiro” é o responsável pelo transporte do cipó mariri e das folhas da chacrona. “Ele portará um documento assinado pelo representante legal da sociedade, cadastrado junto ao órgão ambiental”, detalhou. “Então, mestre Herculano, eu fico imaginando o que passa na cabeça dos que foram os primeiros discípulos do recriador da União do Vegetal, José Gabriel da Costa, que chegou a ser preso em Porto Velho por um delegado, inocentemente. E hoje esta Casa está apreciando esse projeto de grande importância. Para os demais deputados pode ser uma coisa simples, mas para os hoasqueiros é um marco”, disse Ezequiel. O deputado Ezequiel Júnior destacou a presença de mestres representantes de diversos núcleos da União do Vegetal de todo o Estado, que acompanhavam a sessão nas galerias. Ele cumprimentou a todos citando a conselheira Jandira Gabriel, filha do fundador da sociedade, mestre José Gabriel da Costa. Também cumprimentou os mestres do Santo Daime, Valdecir dos Santos e José Nazareno Ribeiro. Ezequiel. Citou, ainda, entre os mestres da UDV presentes, Mário Filho e Francisco Herculano de Oliveira, um dos fundadores da sociedade. O deputado Laerte Gomes (PEN) parabenizou Ezequiel Júnior pela apresentação do projeto de lei e lembrou que votou favoravelmente à matéria durante tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Ezequiel agradeceu a Laerte, lembrando que, sem a aprovação na CCJ, o projeto não mais tramitaria na Casa de Leis. Ezequiel Júnior também agradeceu ao deputado Jean Oliveira (PSDB), que votou favorável ao projeto na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. A deputada Lúcia Tereza (PP) disse que estará com Ezequiel em todo e qualquer projeto que defenda a liberdade religiosa. “Não é só respeitar o credo, mas fazer a sua parte para que o ser humano possa ser humano. Trabalhar pela espiritualidade é mais do que um projeto”, afirmou. O deputado Adelino Follador (DEM) também parabenizou Ezequiel, cumprimentou os discípulos da UDV que acompanhavam a sessão e disse conhecer o trabalho social desenvolvido pela instituição religiosa em Ariquemes. O deputado Alex Redano (PP) explicou que é evangélico, afirmando reconhecer o trabalho desenvolvido pela União do Vegetal em Ariquemes. “O chá Hoasca é coisa de Deus. Eu sei porque bebi dez vezes. Parabéns a todos os que fazem parte da sociedade. Contem com o nosso apoio”, acrescentou. O deputado Cleiton Roque (PSB) disse que o projeto teve todas as condições para ser aprovado, principalmente por ter sido apresentado por Ezequiel Júnior. “Sou evangélico, mas reconheço que vivemos em um Estado laico”, destacou. O deputado Só na Bença (PMDB) agradeceu a Ezequiel Júnior pelo apoio dado à Igreja Assembleia de Deus. “Eu também sou evangélico e respeito a religião da qual o senhor faz parte. Te parabenizo. Devemos apoiar tudo o que beneficia a sociedade e tira os jovens das drogas”, detalhou. Jean Oliveira lembrou que na Assembleia Legislativa existe pessoas de todas as religiões. “Mas a aprovação desse projeto demonstra maturidade. Eu, como cristão, aprendi a respeitar o próximo e a reconhecer as sociedades que utilizam a Hoasca como instituições sérias. Por isso, como presidente da Comissão do Meio Ambiente, não tive problemas em dar parecer favorável. Parabéns a vocês, da União do Vegetal, que souberam eleger um parlamentar que os representa bem”, acrescentou. O deputado Lazinho da Fetagro (PT) disse que é profundo o que acontece na Assembleia, principalmente considerando as mortes que acontecem pelo mundo em nome da religião. “Em um país como o nosso, podemos respeitar a forma de vida e a diversidade religiosa. Parabéns ao deputado e a toda a sociedade”, destacou. O deputado Luizinho Goebel (PV) disse que a aprovação do projeto servirá não só para Rondônia, mas para o Brasil inteiro. “Votei por dois motivos, deputado Ezequiel. Primeiro pela importância da matéria, e depois pela importância que o senhor exerce na Assembleia Legislativa”, alegou. O deputado Airton Gurgacz (PDT) disse conhecer o trabalho desenvolvido pela Barquinha, em Ji-Paraná. “Tenho grandes amigos lá. A Barquinha foi tema de matéria do (programa) Fantástico (da TV Globo), devido ao trabalho feito com apenados. É preciso acabar com perseguição ao transporte e preconceito em relação ao chá Hoasca”, citou. O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) disse que esse é um projeto que ficará marcado na vida de Ezequiel Júnior. “Atende uma instituição que vossa excelência é membro. Com certeza vai atender as instituições religiosas. Algumas vezes temos dificuldades em aprovar alguns projetos, porque não há um representante do segmento interessado”, explicou. Em seguida, Maurão parabenizou Ezequiel, disse ser evangélico e que respeita toda religião. “Assim, Ezequiel tem nosso respeito”, detalhou. “Agradeço a todos os parlamentar, dentro do símbolo da luz, da paz e do amor. Esse projeto atenderá não só a União do Vegetal, mas diversas sociedades”, finalizou Ezequiel Júnior.   ALE/RO - DECOM - [Nilton Salina] Foto: Ana Célia e José Hilde FOTOS