Comissão convocará órgãos públicos e Conedca para debater violência infanto-juvenil
A convocação foi aprovada pelos deputados componentes da Comissão de Direitos Humanos da ALE...
03 de Maio de 2016
Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (3), o presidente Airton Gurgacz (PDT) sugeriu a convocação de representantes da Seduc, Semed e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) para uma reunião da comissão no próximo dia 10 de maio.
Na pauta, segundo Gurgacz, deliberações referentes a notificação compulsória de violência infanto-juvenil conforme proposto anteriormente pela Seduc e pelo Conedca. A sugestão do presidente foi colocada em votação e aprovada pelos deputados Ezequiel Júnior (PSDC), Só na Bença (PMDB) e Rosângela Donadon (PMDB).
Airton Gurgacz divulgou parecer favorável emitido pela deputada Rosângela Donadon, após seu relatório ao projeto de lei ordinária 344/2016, de autoria do deputado Alex Redano. Os deputados acompanharam o voto da relatora e a matéria agora segue para votação em Plenário.
O projeto de Redano institui a reserva de 10% das vagas para portadores de necessidade especial em estágio e Programa Menor Aprendiz, e prevê a realização de processo seletivo para contratação de estagiários.
ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]
Foto: José Hilde