Comissão de Agropecuária quer informações da Idaron sobre cobrança de GTA
Grande número de animais que estariam sendo transportados para fora do Estado preocupa os deputados...
31 de Março de 2016
Na reunião da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Plenarinho, o presidente, Lazinho da Fetagro (PT), leu relatório enviado pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).
O documento informa valores da taxa de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) em Rondônia. Segundo Lazinho, algumas especificações precisam ser esclarecidas e monitoradas, pois o número de cabeças que estaria saindo do Estado é preocupante e a cobrança precisa ser justa entre pequeno, médio e grande produtor.
“É preciso corrigir algumas distorções, pois atualmente quem tem 10 cabeças paga o mesmo de quem tem 100 e normalmente o GTA sai por propriedade, embora a intenção não seja diminuir a receita da Idaron”, ressaltou.
Lazinho da Fetagro solicitou da equipe técnica da comissão que a Idaron fosse oficializada a prestar esclarecimentos quanto a números concretos referentes à saída de bovinos de dentro do Estado, de forma específica e com demonstrativos de animais designados para abate, quantidade de bezerros, quando fêmeas ou machos, entre outras.
Para o parlamentar, a comissão precisa desse controle, pois o GTA é cobrado pelo número de cabeças. Ele disse acreditar que a Secretaria de Estado de Finanças, também poderia fornecer estes dados.
O deputado Adelino Follador (DEM) disse que o monitoramento pode ser feito através das estradas utilizadas para o transporte de animais e sugeriu que um estudo técnico seja levantado pela Idaron.
A deputada Lúcia Tereza (PP), frisou que o mercado intermunicipal de animais a preocupa mais do que o interestadual. Segundo a parlamentar, existe uma dinâmica entre pequenos produtores onde, juntos, reúnem seus animais para integrar uma carga.
“Porque quem tem acima de 18 cabeças paga o GTA por carga”, explicou Lúcia Tereza, que encaminhou emendas de sua autoria para apreciação da comissão que por sua vez, direcionou as propostas para a Idaron analisar a possibilidade de algumas alterações na cobrança do GTA.
ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]
Foto: José Hilde