Comissão de Defesa da Criança recebe representante do Programa Saúde na Escola
Somente 34 municípios de Rondônia aderiram ao Programa de Saúde na Escola...
09 de Maio de 2017
A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Cdcami), presidida pelo deputado Airton Gurgacz (PDT), recebeu na tarde desta terça-feira (9), representantes do Programa de Saúde na Escola (PSE) que relataram a importância do mesmo e o prazo para adesão dos municípios.
A coordenadora do PSE, Maria Inês Fernandes, disse que o programa visa promover a saúde e educação integral, onde são realizadas atualização de calendário vacinal e avaliações nas crianças e adolescentes, como saúde bucal, oftalmológica e auditiva.
Quem executa os serviços é a atenção básica de saúde dos municípios, através de repasse de recursos fundo a fundo. Rondônia conta somente com 34 municípios que aderiram ao programa, havendo necessidade de maior integração entre secretarias estaduais e municipais.
Participam do PSE, creches públicas, escolas do campo, mais educação e escolas indígenas. Maria Inês salientou a importância do planejamento intersetorial.
Segundo a coordenadora, a Portaria 1055/04/2017 redefine regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para custeio das ações. Juntamente com a coordenadora Francisca de Jesus Holanda pediram apoio dos parlamentares para levar aos municípios e aos secretários as diretrizes do programa para que também busquem a adesão dos municípios ao programa e a efetiva atuação.
O deputado Airton questionou os valores que são repassados as prefeituras anualmente. A coordenadora salientou que o valor é variável de acordo com a população.
A deputada Rosângela Donadon (PMDB) salientou a importância do programa e lembrou aos gestores dos municípios que a adesão vai até o dia 16 de julho.
Também participaram da reunião e elogiaram a atuação do programa, Cleiton Roque (PSB) e Anderson do Singeperon (PV).
ALE/RO - DECOM - Geovani BernoFoto: Lusângela França