Comissão de Regularização Fundiária estende discussões para melhor análise
Os parlamentares afirmam que a questão tem que ser discutida de forma meticulosa...
29 de Novembro de 2017
A Comissão Temporária de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa anunciou na tarde desta quarta feira (29) que continuará realizando outras reuniões com o intuito de aferir melhor possíveis soluções para o problema em Rondônia. O deputado Só na Bença (PMDB), presidente da comissão afirmou que os problemas apontados vêm desde o começo do Estado e que, atualmente, a maior parte das irregularidades se dá por falta de documentação. “Como a cobrança é grande e o governo se colocou a disposição, com a Superintendência de Desenvolvimento (Suder) para dar suporte”. Ele ressaltou que a comissão criada na ALE tem o objetivo de acompanhar junto ao Poder Executivo Estadual as situações e procurar possíveis soluções para os inúmeros problemas da área. O deputado Lazinho da Fetagro (PT), um dos membros da frente que acompanha a regularização fundiária, afirmou que é um dos temas mais difíceis para se resolver devido as suas complexidades, mas que os poderes Executivo e Legislativo tentarão ao máximo achar soluções. “Temos dificuldades diversas por conta de assentamentos antigos, áreas de preservação e dificuldade até na elaboração do georreferenciamento do Estado. Queríamos ver o que a ALE pode propor para agilizar o processo de regularização”. As propostas serão discutidas internamente e, após análises jurídicas, serão conversadas em comissão e então enviadas ao Governo do Estado para demais providências. Também participou da reunião o deputado Alex Redano (PRB)
ALE/RO - DECOM - Isabela GomesFoto: Lusângela França