Comissão Especial receberá órgãos de controle e fiscalização para levantar informações sobre Mineradora Santa Elina
Diretoria da empresa instalada em Nova Brasilândia e prefeitura também deverão ser convidadas para próxima reunião...
21 de Março de 2018
Nesta quarta-feira (21), na reunião da Comissão Temporária Especial criada para apurar denúncias de possíveis irregularidades no funcionamento da Mineradora Santa Elina Indústria e Comercio S/A, no município de Nova Brasilândia, votou pelo cancelamento da viagem que os deputados fariam até o local de exploração da empresa.
De acordo com o presidente da Comissão, Hermínio Coelho (PDT), algumas orientações feitas pelo vice-presidente Jean Oliveira (MDB) foram acatadas pelos demais membros. Jean sugeriu que a Comissão levante mais informações, junto aos órgãos de controle e de fiscalização, acerca das denúncias contra a Mineradora Santa Elina.
Para Jean Oliveira, a Comissão deverá, primeiramente, receber e ouvir representantes de órgãos como Sedam, Sefin, DER, Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e secretarias da Fazenda estadual e municipal, no caso, de Nova Brasilândia.
“Nós vivemos um momento de crise onde empresas que queiram investir no nosso Estado são muito bem vindas, porém lembrando que aqui não é uma terra sem lei. Existem situações de cunho ambiental, tributário, social, econômico,entre outras, que devem ser questionadas e averiguadas”, destacou Jean Oliveira.
O deputado ressaltou que o objetivo da Comissão não é atrapalhar os trabalhos da empresa e, tão pouco, desestimular a produção da mineradora ou a geração de renda e emprego que ela provoca.
“Queremos apenas que tudo seja feito de forma responsável e correta. Tudo que começa organizado termina organizado”, enfatizou o parlamentar.O relator da Comissão, Anderson do Singeperon (PV) sugeriu que ao encaminhar os convites paras os órgãos competentes, assim como para a diretoria da empresa mineradora e a Prefeitura de Nova Brasilândia, que todos os representantes sejam notificados a comparecerem à reunião, documentados e munidos de todas as informações referentes às denúncias.
O presidente Hermínio Coelho solicitou da assessoria técnica da Comissão, que informe a presidência da Casa de Leis, a necessidade de encaminhar aos deputados, todas as informações relacionadas à Mineradora Santa Elina que chegarem na Assembleia Legislativa.
“Fui informado de que a empresa já teria encaminhado algum posicionamento para a Assembleia. Peço que todos os documentos sejam encaminhados para análise e conhecimento esta Comissão”, concluiu Hermínio.
ALE/RO - DECOM - Juliana MartinsFoto: Ronaldo Afonso
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