Delegado Camargo alerta para criação da taxa de mineração em Rondônia

Depois de participar de reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na tarde de terça-feira (19), o deputado Delegado Camargo (Republicanos) alerta à população de Rondônia, especialmente aos trabalhadores ligados à mineração que o governo do estado está em fase final de elaboração de projeto que cria uma taxa para o setor de mineração em Rondônia.

A informação partiu do próprio secretário de Finanças do Estado Luís Fernando Pereira da Silva, ao ser interpelado pelo deputado Delegado Camargo durante a reunião. O parlamentar quis saber do secretário se o governo do estado teria estudos para criação ou majoração de novos impostos ou taxas, assim como fez com o ICMS, aprovado em 2023 e com a taxa do agronegócio, que foi rechaçada no mesmo ano, e o chefe da Sefin confirmou  que uma taxa sobre a mineração deve ser criada ainda este ano.

De acordo com o secretário, o governo está com estudos avançados para a criação de uma taxa de fiscalização para o setor de mineração e o projeto pode aportar na Assembleia nas próximas sessões. No entanto, o secretário não revelou percentuais e nem a forma de cobrança.

Sobre a taxa do agronegócio, cujo projeto já está pronto, o secretário disse que não há previsão de uma nova investida sobre o assunto, mas que esta cobrança não está descartada.

Texto: Assessoria parlamentar