Deputado Jesuíno realizará audiência para discutir orçamento do Estado
Projeto orçamentário é encaminhado anualmente pelo Executivo para estudo e aprovação dos parlamentares...
25 de Maio de 2017
Acontecerá no dia 1º de junho, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública proposta pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN) para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018) que trata do Orçamento do Estado para o ano de 2018.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
O Projeto é elaborado anualmente pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo que, após sua aprovação, devolve ao Executivo para sanção.
ALE/RO - DECOM – Assessoria
Foto: José Hilde