Deputado Lazinho intercede por demandas da agricultura familiar junto ao Estado
Parlamentar comandou reuniões com secretários de Estado visando fortalecer o segmento...
19 de Outubro de 2017
Buscando valorar a agricultura familiar do Estado, incentivando a comercialização da produção, o deputado Lazinho da Fetagro (PT) intermediou debate inicial entre governo do Estado, representado pela Casa Civil, Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes Rondônia) e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, entidades que representam os agricultores familiares.
Reuniões, em momentos distintos, na terça-feira (17), com o secretário subchefe da Casa Civil Waldemar Albuquerque e o secretário de saúde Williames Pimentel foi aprofundado o debate com as entidades apresentando e defendendo proposta de adesão do governo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, o modelo estabelece que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar, por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros e com dispensa de procedimento licitatório.
O deputado Lazinho destacou a importância social e econômica em acatar a proposta com secretarias como da Saúde, Educação, Segurança, Justiça, entre outras, considerando que “além de ser mais um propulsor para a economia do Estado de Rondônia, incentiva a produção agrícola em regime familiar”.
Waldemar reconheceu como valorosa a proposta e se comprometeu em apresentar a reivindicação ao governador Confúcio Moura (PMDB).
Já o secretário Williames Pimentel informou que a estrutura da Sesau, através dos hospitais, não comporta a produção das refeições oferecidas aos pacientes, acompanhantes e funcionários, e que por isso há empresas licitadas que prestam esse serviço. Mas ao entender a importância dessa iniciativa aos produtores e ao Estado, se comprometeu em agendar reunião com representantes das empresas prestadoras de serviço de alimentação que atendem a Sesau, para que a Fetagro e Unicafes apresentem o PAA Compra Institucional a essas empresas, e seja discutida possível celebração de contrato, assegurando a compra de produtos da agricultura familiar.
Nota Fiscal Eletrônica
Outra solicitação da Fetagro e dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o Estado, também intermediada pelo deputado Lazinho, referiu-se a solicitação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para aplicar capacitação aos sindicatos para que se tornem aptos a emitirem a Nota Fiscal Eletrônica aos agricultores. Também foi solicitado que se cumpra acordo firmado durante o Grito da Terra em manter as Notas Fiscais Avulsas para agricultores familiares até junho do próximo ano, período estimado para que haja adequação a Nota Fiscal Eletrônica.
A gerente de arrecadação da Sefin, Veridiana de Oliveira, confirmou ser possível atender a reivindicação, com treinamentos realizados pelas Regionais e início previsto para o próximo mês.
A secretária de Política Agrícola da Fetagro, Elessandra Dutra, considerou os “encontros positivos, com avanços para as ações de fomento à organização da produção e fortalecimento da agricultura familiar no Estado”. Elessandra registrou agradecimento ao deputado Lazinho pelo respeito e empenho com as demandas da agricultura, e também aos secretários de Estado pela atenção e compromissos firmados.
ALE/RO - DECOM - Assessoria Foto: Assessoria
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