Deputados requerem solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Defensoria Pública
Defensor público também será homenageado em sessão que acontecerá no próximo dia 19 de maio, às 9h, na Assembleia...
04 de Maio de 2017
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e os deputados Léo Moraes (PTB), Jesuíno Boabaid (PMN), Aélcio da TV (PP) e Ribamar Araújo (PR) assinaram requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, onde solicitaram a realização de sessão solene, no dia 19 de maio, às 9h, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.
A data, nacionalmente comemorada no dia 9 de maio, foi instituída pela Lei nº 10.448/2002. De acordo com a justificativa dos parlamentares, o intuito da propositura não é apenas comemorativa, mas para lembrar a função do defensor público e da Defensoria Pública, responsáveis por defender a sociedade menos favorecida.
Os deputados citam que há alguns anos a Defensoria Pública vem atuando com uma propositura de ação civil em defesa da ordem econômica, da economia popular, ordem urbanística, meio ambiente, direito do consumidor e outros de interesse coletivo.
“Assim, vemos a figura do defensor público, como indispensável na engrenagem da máquina judiciária, símbolo da Justiça democrática e instrumento realizador do princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei e garantidor do acesso à prestação jurisdicional, independente da condição financeira do cidadão”, concluíram os deputados.
ALE/RO – DECOM – Juliana Martins
Foto: Ana Célia