Dr. Neidson apresenta anteprojeto de lei que beneficia cultura

Anteprojeto prevê desconto no ICMS a empresa que colaborar com empreendimentos culturais...

04 de Agosto de 2015
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O deputado Dr. Neidson (PTdoB) apresentará ao governo do Estado anteprojeto de lei concedendo desconto de até 20% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do valor devido a cada incidência dos tributos, a empresa que fizer doação para a cultura. Projeto assim, segundo a Constituição, só pode ser apresentado pelo Poder Executivo. Dr. Neidson se reuniu nesta terça-feira (4) com diretores do Projeto O Homem e a Natureza Sustentável e recebeu a minuta do projeto de lei. Os incentivos se estendem a empresa que contribuir, por exemplo, para festas culturais, artesanato e restauração do patrimônio histórico. O presidente da instituição, Jovêncio Leite, explicou que o ideal é que o Ministério Público acompanhe a aplicação desse dinheiro. “Nossa relação com o MP é muito boa e queremos intensificar essa parceria”, afirmou. O parlamentar, disse que uma lei assim não traria prejuízo para o governo, já que o Estado destina recursos para a cultura. “O leque seria ampliado. Empresas poderão ser procuradas para ajudar no incentivo”, destacou. Anderson Bauer e Suely Nunes, também do Projeto O Homem e a Natureza Sustentável, explicaram que a instituição começou em Costa Marques, mas agora está em Ji-Paraná. Um dos objetivos é levar políticas públicas às comunidades tradicionais, como os quilombolas. São abrangidas pelo anteprojeto de lei as áreas de música, dança, teatro, circo, cinema, fotografia, vídeo, literatura, pesquisa, documentação, artes plásticas, artes gráficas, filatelia, folclore, artesanato, biblioteca e acervo do patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, além das demais formas de manifestação cultural reconhecidas.   ALE/RO - DECOM - [Nilton Salina] Foto: José Hilde