Follador convida para reunião da Comissão de Defesa do Consumidor

Follador salientou a importância deste meio de transporte, especialmente em pequenas cidades como Ariquemes...

04 de Novembro de 2015
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Ao fazer uso da palavra nos pequenos expedientes no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Adelino Follador (DEM), convidou a todos a participar de mais uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor para continuar a tratar do tema das motocicletas de pequenas cilindradas (50cc) e ciclo elétricas, na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, no Plenarinho, com a presença do diretor geral do Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran-RO). Follador salientou a importância deste meio de transporte, especialmente em pequenas cidades como Ariquemes, que não possui transporte coletivo, se tornando um importante meio de transporte à população. O problema é referente a uma nova legislação que obriga o licenciamento destes veículos (incluindo as bicicletas elétricas), o que irá onerar para o consumidor, pois a documentação exigida chegaria a quase R$ 1 mil, tornando-se, em alguns casos, um custo de quase 50% do valor do veículo. O parlamentar também denunciou um novo aumento para o gás de cozinha, o que encarece mais uma vez para a classe trabalhadora o custo de vida. “Quem vive de Bolsa Família, cesta básica, sofre a cada dia mais, pois dia a dia os impostos corroem os salários, em especial dos menos favorecidos”.   Motores Adelino também comentou em relação a Lei 880 de 24 de Abril de 2000, que altera e adequa a Lei Ambiental para até 30 KVA na questão de energia elétrica às subestações instaladas. Este projeto, segundo informou, já deveria ter sido votado e esta semana recebeu um abaixo assinado de Cujubim e Buritis pedindo providências. Existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP-RO) para mudar um motor de geração de energia que fica no centro da cidade, pois o ruído atrapalha, não deixa a população dormir, e o comércio precisa trabalhar com as portas fechadas. Há dois anos é pleiteada esta mudança junto a Eletrobras/Eletronorte e a Secretaria do Meio Ambiente (Sedam) resolveu interromper o serviço. Segundo o parlamentar a lei federal ampara esta mudança até 30 KVA, mas a legislação estadual prevê somente até 10 KVA. Com isso, a morosidade da Sedam em liberar a licença é inconcebível, havendo a necessidade de se tomar uma solução com brevidade para beneficiar a população destes municípios já tão prejudicados, informou.  Follador pediu ao relator da Comissão, Léo Moraes (PTB) para dar celeridade a aprovação da Lei que regulamenta a questão.  Léo se comprometeu em analisar o processo na reunião da próxima terça-feira (10).   ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno] Foto: José Hilde