Frente Parlamentar questiona demora na entrega de casas do “Orgulho do Madeira”

Deputados questionaram vários representantes do executivo e agendaram nova reunião para agosto...

29 de Junho de 2015
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Em segunda reunião ordinária na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão Frente Parlamentar Permanente da Assembleia Legislativa destinada a viabilizar soluções aos desabrigados das enchentes do rio Madeira, recebeu autoridades para ouvir explicações de como estão os atendimentos aos atingidos pelas cheias. A comissão, formada na legislatura passada, foi reativada para atender as necessidades de centenas de famílias que declararam ainda não ter recebido ajuda das autoridades competentes. O trabalho foi presidido pelo deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), que abriu a reunião ouvindo a diretora Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae), Rosana Cristina Viera Souza, que fez um breve relato das ações do Poder Executivo. Rosana destacou que a obrigação o socorro direto e imediato é do município, mas que diante da necessidade, o governo também atua na ajuda aos moradores. Ela relatou que a primeira reunião com mais de 300 pessoas entre representantes do Ministério Público, prefeitos, vereadores, deputados, instituições, governo federal e entidades envolvidas, além do setor privado e do terceiro setor, ficou definida a responsabilidade de cada um. “Naquele momento o governo de Rondônia entrou de forma participativa com apoio auxiliar”, ponderou Rosana. Segundo a secretária, depois de criado o plano de benefícios de ajuda às famílias, o Poder Executivo, em parceria com a União, contemplou 1.640 famílias com o benefício de R$ 500 mensal para o pagamento de aluguel, pelo período de três meses. Além disso, houve a entrega do benefício chamado Auxílio Vida, em parcela única, no valor de R$ 1 mil. Rosana disse ainda que, muitas fraudes em relação aos benefícios foram detectadas, por conta disso, foram suspensos e só após uma nova análise, foi constatada que 360 famílias tinham direito a permanecer com o auxilio aluguel. Ao ser questionada sobre o atraso no pagamento do benefício em alguns municípios, a diretoria disse que o problema estava junto ao Banco do Brasil (BB), devido a demora na confecção e entrega dos cartões aos beneficiários. Ao encerrar afirmou que o Estado já gastou até o momento R$ 6 milhões em benefícios. O vereador de Guajará-Mirim Augustinho Figueiredo (PDT) pediu revisão de pagamento do auxílio de algumas famílias que passam por situação de penúria. Rosana Cristina garantiu a visita e a revisão dos benefícios.  Casas Outro assunto questionado pelos deputados foi a entrega das casas e apartamento do projeto “Orgulho do Madeira”, em Porto Velho, para os desabrigados. No total de 4 mil unidades, apenas 996 apartamentos estão prontos, porém as autoridades alegam que faltam detalhes como asfalto, abertura de ruas, drenagem dentre outros. O diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER), coronel Lioberto Caetano disse que a autarquia ficou responsável em pavimentar o acesso e que a empresa privada, contratada para a obra faria o processo de drenagem. O representante do Banco do Brasil João Santana disse que os contratos para entrega dos imóveis estão prontos para serem assinados, mas o banco precisa de um parecer da construtora afirmando que tudo já está pronto e com todos os equipamentos públicos, como água, luz , asfalto, gás, escolas, postos de saúde. Ele garantiu que só mediante os compromissos firmados, o banco fará a entrega das moradias. Representando a Secretaria de Ação Social (Seas), Márcio Antônio Félix Ribeiro, adjunto da pasta, destacou que o empreendimento “Orgulho do Madeira” é o segundo maior da região Norte. Que já foi feita a vistoria na obra, mas 75 apartamentos apresentaram problemas e que uma nova vistoria será feira essa semana. Destacou que esse é o único empreendimento que terá rede de esgoto na capital. Ao encerrar afirmou que houve erro na entrega de projetos para a Secretaria Municipal de Urbanização (Semur) e por conta disso deve haver novos ajustes.  O prazo para entrega dos apartamentos era final de junho, mas que serão necessários mais 30 dias. Diante das explanações, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rodrigues, pediu que o órgão seja notificado, imediatamente, para efetuar vistorias antes das instalações serem concluídas, como gás, por exemplo. “Não adiante acionar nossos serviços para liberar o imóvel, pois se for detectado algum problema a obra será embargada e isso vai gerar mais transtornos aos moradores”, frisou.  Obras O deputado Dr. Neidson (PTdoB) questionou o DER sobre prazos para conclusão de obras em pontes e asfaltos nas regiões atingidas de Nova Mamoré e São Carlos. Além disso, vários moradores participaram com perguntas sobre obras, liberação de auxílios, reclamando do atendimento, especialmente, na Secretaria de Ação Social, que não responde a contento as dúvidas das famílias. Os moradores também pediram aos deputados que atuem junto ao Poder Executivo para conseguir o remanejamento de recursos para o DER atuar na viabilização de obras e projetos que atendam essas famílias atingidas pelas cheias.   Nova reunião   Diante de tudo que foi explanado os deputados Jesuíno, Dr. Neidson e Léo Moraes (PTB) decidiram convocar nova reunião para o dia 7 de agosto, na Assembleia Legislativa e que desta vez será necessária a presença de representantes da Prefeitura de Porto Velho, bem como todos os órgãos envolvidos nesta obra e no cuidado com os desabrigados.   ALE/RO - DECOM - [Elaine Maia] Foto: José Hilde FOTOS