Hermínio Coelho sugere Comissão Especial para apurar denúncias contra Mineradora Santa Elina
Possíveis irregularidades no funcionamento da empresa instalada em Nova Mamoré foram relatadas ao deputado...
23 de Fevereiro de 2018
O deputado Hermínio Coelho (PDT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a criação e a instalação de uma Comissão Temporária Especial, com a finalidade de apurar denúncia de ilegalidade e irregularidade no funcionamento da Mineradora Santa Elina Indústria e Comercio S/A, no município de Nova Brasilândia.
De acordo com o parlamentar, chegaram até ele informações referentes a ilicitudes cometidas no funcionamento da mineradora. Segundo Hermínio, entre as possíveis irregularidades são apontados crimes ambientais, sonegação de impostos e ausência das devidas licenças de funcionamento.
O deputado esteve no local e disse ter verificado um “esquema de segurança inexplicável, sinistro e intransponível”, citou o parlamentar.
Hermínio Coelho afirmou que existe um sigilo absoluto em todas as ações da empresa, onde não se consegue nenhum tipo de informação com relação aos produtos extraídos, as condições ambientais e profissionais.
“Não conseguimos informações com relação às licenças de funcionamento, tão pouco da quantidade de minérios que são levados para fora do Estado e o quanto de imposto são recebidos”, enfatizou Hermínio Coelho.
Segundo o deputado, há mais de 10 anos a empresa realiza serviços de pesquisa mineral, com laboratório no local. Em entrevista concedida a um veículo de comunicação local, um dos gerentes da mineradora confirmou o potencial mineral existente, a grandeza do projeto e o interesse de extrair os minérios ali encontrados.
Para Hermínio, considerando o investimento, o tamanho da área ocupada, as escavações que já foram e estão sendo feitas no local e a quantidade de veículos que transportam o minério para Minas Gerais, leva-se a acreditar na necessidade de uma investigação severa.
A Comissão Temporária Especial terá o papel de verificar possíveis crimes ambientais, sonegação de impostos, existência das licenças necessárias e obrigatórias, fiscalizações, riscos de catástrofes, cumprimento dos itens da segurança do trabalho, quanto está sendo transportado para outros estados, entre outras informações pertinentes.
“A ideia é investigar e apurar indícios de crimes que, possivelmente, estejam sendo cometidos pela mineradora citada, para que seja formalizada a abertura de procedimento adequado”, concluiu Hermínio Coelho.
ALE/RO - DECOM - Juliana MartinsFoto: Ana Célia