Jean propõe criação do Instituto de Terras de Rondônia
Sedam não consegue atender a demanda da política agrária do Estado...
31 de Agosto de 2015
O deputado Jean Oliveira (PSDB) apresentou indicação ao governo do Estado solicitando a criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia. Caso o governo acate a indicação do parlamentar, deverá enviar à Assembleia Legislativa anteprojeto de lei para a criação do órgão.
Jean Oliveira justificou sua intenção explicando que, em face da grande expansão das áreas de produção agrícola, a demanda nos serviços da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) aumentou substancialmente, tornando o fluxo lento e provocando uma quase paralisação do setor.
Diante disso, alega Jean, é necessária a criação de outro órgão que analise questões específicas, tais como a execução de política agrária em relação às terras públicas, tendo como finalidade a colonização e o desenvolvimento rural do Estado.
Ainda segundo o deputado, o instituto fará a execução dos serviços cartográficos e a elaboração do cadastro territorial rural e suas estatísticas imobiliárias, entre outras atribuições.
O parlamentar disse ser contra o inchaço da máquina administrativa, porém nesse caso, salientou, se trata de um incremento em um setor altamente produtivo para o Estado e que é a mola propulsora para o desenvolvimento.
ALE/RO - DECOM - [David Casseb]
Foto: Ana Célia