Jean reivindica em favor de cooperativa doe produtores rurais
Parlamentar intercede por famílias do Assentamento Flor da Amazônia, em Candeias...
12 de Novembro de 2015
A direção da Cooperativa dos Produtores Familiares do Assentamento Flor da Amazônia (Coaffa) e lideranças do assentamento Flor da Amazônia, localizado no município de Candeias do Jamari, procuraram o deputado Jean Oliveira (PSDB) em seu gabinete para pedir ajuda.
As lideranças querem que o parlamentar interceda junto ao Ibama e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedam) para obter a licença ambiental de alguns lotes do assentamento para que os proprietários possam contrair crédito junto à rede bancária.
O crédito é para financiar parte da infraestrutura necessária para implementar projeto de venda de aves abatidas. Uma parte já está financiada, em termos de compensação, pelo Consórcio Santo Antônio. Trata-se da construção, que está em fase conclusiva, do matadouro.
O Consórcio Santo Antônio financiou a construção do matadouro para o projeto de venda de aves abatidas da Coaffa. Como contrapartida, a cooperativa deverá construir três aviários. Os cooperados, para construir os aviários, combinaram entre si que fariam empréstimos individuais para financiar a obra.
A proposta, no entanto, não está sendo possível de ser concretizada porque alguns dos proprietários cooperados, que devem fazer os empréstimos, estão impedidos por ter passivo ambiental, ou seja, foram multados pelo órgão fiscalizador ambiental. Quem tem passivo ambiental não tem direito a crédito na rede bancária.
Diante da situação, o deputado convidou o secretário da Sedam, Vilson Madeiros, para vir, se possível, ao seu gabinete para se reunirem e juntos com os cooperados procurar a melhor saída para o problema.
Jean Oliveira disse que não se pode deixar um projeto dessa envergadura ser brecado por falta de uma ação pública coerente e legal para resolver a situação dos que estão impossibilitados no momento de adquirir crédito bancário devido a passivo ambiental.
Passivo esse, às vezes, ínfimo ou insignificante, e que muitas vezes já tinha sido feito antes de o morador atual ser o proprietário do terreno. De pronto, o secretário da Sedam, atendeu ao pedido do deputado e veio se reunir em seu gabinete com os cooperados da Coaffa.
Depois de todos exporem suas opiniões e sugestões, o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental Vilson Medeiros orientou no sentido que todos os que estão com problemas de passivo ambiental na Sedam elaborem um histórico do seu terreno, juntando sua documentação e protocole na Sedam, via cooperativa.
Deve ser solicitada uma solução para cada problema, com uma exposição de motivo para requerimento. No caso conseguir crédito bancário para construir os três aviários do projeto de venda de aves abatidas da cooperativa, que tem prazo para ser concluído e, portanto, não pode esperar.
Jean Oliveira conversou, ainda, por telefone, com o superintendente do Ibama em Rondônia, Renê Oliveira, ficando de se reunir com esse órgão ambiental federal para buscar uma solução para o problema vivido pelos cooperados da Cooaffa.
O parlamentar colocou sua assessoria jurídica à disposição da cooperativa para orientar quanto à elaboração dos documentos que os cooperados irão protocolar na Sedam.
Participaram da reunião no gabinete do deputado Jean Oliveira, o secretário da Sedam, Vilson Medeiros, a presidente e a vice-presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Assentamento do Amazonas (Cooaffa), Maria Leonilda Mattara e Gisele da Silva Santos, a Gigi, o Instituto Fecomércio, que apoia o empreendimento da cooperativa, representado pelo diretor técnico, Nazareno Barbosa, e várias lideranças do assentamento Flor do Amazonas.
ALE/RO - DECOM - [Assessoria Parlamentar]
Foto: Assessoria