Jhony Paixão pede informações gerais de secretarias e departamentos estaduais
Parlamentar explica que está apenas exercendo seu papel fiscalizador
08 de Abril de 2019
Com objetivo de fiscalizar os atos do Poder Executivo, inclusive os da Administração indireta, o presidente da Comissão de fiscalização de controle da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Jhony Paixão (PRB), solicitou informações gerais da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR-RO), do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), e da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
Entre as informações solicitadas através de requerimentos estão as ações previstas para 2019, fundos existentes, quantidade de servidores, de cargos em comissão entre outras. Para a Seas, o deputado solicitou ainda informações do andamento do Programa “Tudo Aqui” e dos Programas Habitacionais do Estado.
“Vale ressaltar, que com esses requerimentos estamos apenas exercendo o nosso papel de fiscalizar tais atos quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e publicidade conforme determina art. 46 da Constituição Estadual”, finaliza.
Texto: Laila Moraes - DECOM/ALE
Foto: Marcos Figueira