Luís do Hospital faz indicação para diminuir a quilometragem do difícil acesso

O deputado Luís do Hospital (MDB) apresentou ao Poder Executivo uma indicação de lei que busca reduzir, significativamente, a distância para o pagamento da gratificação de difícil provimento, destinada aos professores. Atualmente, a legislação estipula um raio de 30 quilômetros como critério para receber esse benefício, mas o deputado argumenta que essa distância é inadequada para professores que trabalham em áreas remotas.

A indicação do deputado tem como objetivo diminuir a quilometragem atual, que é de 30 para 10, em locais não atendidos por transporte coletivo urbano, e, com histórico de dificuldade de provimento dos cargos oferecidos pela instituição de ensino, além do difícil acesso.

Atualmente a lei complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, prevê o pagamento da gratificação, aos professores lotados em escolas que estão situadas a mais de 30 quilômetros dos centros urbanos.

Texto e foto: Assessoria parlamentar