Projeto de Lebrão obriga pais a apresentar caderneta de vacinação durante matrícula
Só poderão ser matriculados alunos de seis meses a 14 anos que estiverem com a vacinação em dia...
04 de Outubro de 2017
O deputado José Lebrão (PMDB) apresentou projeto de lei ordinária que obriga pais ou responsáveis a apresentar a caderneta de vacinação de crianças de seis meses a 14 anos, no ato da matrícula, em escolas públicas e privadas. O parlamentar explicou que o objetivo é que a população possa estar imune a doenças que podem ser evitadas, através das vacinações.
De acordo com o que estabelece o projeto de lei, se a caderneta de vacinação não for apresentada ou se não estiver em dia, não será permitida a matrícula ou rematrícula do estudante, em hipótese alguma.
Lebrão alertou que, devido à omissão de muitos pais, será necessário tornar obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação, para só assim ser possível imunizar uma quantidade maior de jovens e crianças.
“Muitos pais ou responsáveis acham a prevenção irrelevante, e assim muitas vezes a meta de imunização traçada pelo Ministério da Saúde não é atingida. A expectativa desse projeto é dar nossa parcela de contribuição para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais eficaz, abrangente e humano”, finalizou Lebrão.
O projeto de lei tramita nas comissões temáticas, devendo posteriormente ser levado ao Plenário, para deliberação dos deputados.
ALE/RO - DECOM - Assessoria Foto: Ana Célia