Projeto de Lei declara a “Furiosa” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Rondônia
Os deputados Lazinho da Fetagro e Jesuíno Boabaid apresentaram a propositura que eterniza a Banda de Música da Polícia Militar
21 de Maio de 2018
Os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Lazinho da Fetagro (PT) apresentaram e tiveram aprovado o Projeto de Lei 963/18 que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Banda de Música da Polícia Militar de Rondônia, também conhecida como “Furiosa”.
Na justificativa do projeto os parlamentares esclarecem que buscam a continuidade da banda como manifestação que é da tradição, da existência do Estado, chegando a poder afirmar que a mesma se transformou em identidade cultural e social da história, “formadora do nosso passado, integrante do nosso presente”, afirmam.
E está de acordo com a Constituição Federal, que definiu o que são bens de natureza material e imaterial. Segundo Ela, por imaterial se entende “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhe são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
Segundo os proponentes, o Estado já tombou alguns bens, acompanhado pela evolução política voltada para a cultura e deve trabalhar no sentido de intensificar os instrumentos de reconhecimento e valorização do nosso patrimônio imaterial.
Com todas as explicações e justificativas, os parlamentares exaltam que com mais de três décadas, oficialmente, a banda de música da Polícia Militar de Rondônia “precisa ser eternizada, já que infelizmente seus idealizadores, regentes e integrantes não o podem ser”.
Com isso, finalizam que este é o momento apropriado para que a banda seja integrada ao Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado, já que esta proposta é o reconhecimento quanto à história de sua existência, que sem dúvida alguma, foi de sobrevivência e persistência, mas, sobretudo, heroísmo, concluem os parlamentares proponentes.
Geovani Berno