Servidores da Alero participam de curso sobre sanções em contratações públicas

Quinze servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) participaram do curso "Sanções em Contratações Públicas", realizado em Porto Velho, de 16 e 18 de setembro. O curso, com 20 horas de duração, foi ministrado por Ricardo Brito, diretor da MGI, e abordou temas para a correta aplicação de sanções em processos de contratação com a Administração Pública.

O conteúdo do curso incluiu os diferentes tipos de infrações que podem ser cometidas por empresas ao longo do processo de contratação e prestação de serviços, além da obrigatoriedade de a Administração Pública aplicar as penalidades necessárias, conforme as normas legais. Também foi discutido o procedimento correto para a aplicação dessas sanções.

Para Lohana Suckow, servidora da Advocacia Geral da Alero, o curso foi extremamente proveitoso, com uma abordagem didática clara e materiais de apoio de alta qualidade. Segundo ela, o curso aprofundou o tema tanto na doutrina quanto na jurisprudência, destacando atos passíveis de sanção e medidas preventivas para minimizar irregularidades. “O que mais me chamou atenção foi como o curso equilibrou teoria e prática de forma eficaz. Os conceitos apresentados foram demonstrados por meio de casos concretos, permitindo visualizar como as sanções são aplicadas no cotidiano das contratações públicas”, destacou Lohana.

A analista legislativa Ana Beatriz, da Controladoria da Alero, também ressaltou a relevância do conteúdo apresentado. “O curso aprofundou o tema de forma que superou minhas expectativas. O palestrante possui vasto conhecimento e uma didática muito boa, facilitando o aprendizado. Esse conhecimento nos possibilita realizar nosso trabalho com mais segurança no cumprimento das normas legais”, afirmou. Ela destacou a importância de o curso ajudar os servidores a garantir que os contratos firmados pela Casa de Leis estejam em plena conformidade com as legislações vigentes.

Formação teve início no dia 16 e encerrou dia 18/09 (Foto: Public Thinker Treinamentos e Capacitações)
 

A participação dos servidores do Poder Legislativo de Rondônia no curso "Sanções em Contratações Públicas" integra a iniciativa da gestão para a capacitação continuada, fortalecendo o conhecimento técnico e as boas práticas na gestão pública. O curso foi organizado pela empresa Public Thinker, no Hotel Golden Plaza.

Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO