Só na Bença quer verificar situação da regularização fundiária no Estado
Parlamentar afirma que morosidade acirra conflitos agrários em Rondônia...
15 de Setembro de 2017
O deputado Só na Bença (PMDB) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a nomeação e constituição de uma Comissão Especial Temporária, composta por três membros e com prazo de sessenta dias, com a finalidade de averiguar todo o processo de regularização fundiária em Rondônia. O parlamentar afirma que embora a regularização fundiária ocorra no âmbito do governo federal, a Assembleia Legislativa, através de seus representantes, pode e deve averiguar os procedimentos adotados visando a expedição dos documentos hábeis a garantir a propriedade da terra. Só na Bença esclarece que a ocorrência de inúmeros conflitos agrários em Rondônia, muito se deve a morosidade por parte do poder público na titulação de áreas ocupadas legalmente, “fato que gera insegurança e as mais diversas especulações”, afirmou o parlamentar. A criação desta comissão temporária, segundo Só na Bença, permitirá ao Legislativo Estadual, exercer sua função no acompanhamento e fiscalização dos procedimentos, se transformando num elo entre a população e as instituições públicas. “Assim sendo, deve atuar fortemente no sentido de ajudar a encontrar solução para pôr fim aos conflitos agrários”, concluiu.
ALE/RO - DECOM – Geovani BernoFoto: Gilmar de Jesus