Processo Inconstitucional e suas consequências será tema de palestra no Fórum Permanente das CCJR

O deputado estadual Arnaldo Silva (União Brasil-MG) foi mais um nome confirmado para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O parlamentar será um dos palestrantes do evento e abordará na quarta-feira (20), às 9h30, o tema "Projeto Inconstitucional e suas consequências" na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Natural de Frutal (MG), Arnaldo Silva Júnior tem 50 anos e está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg). O parlamentar ocupa a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Almg.

O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação em âmbito nacional, garantindo maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

"Nessa oportunidade estarei participando e compartilhando as experiências que temos tido aqui na nossa Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Vamos promover junto com os demais colegas um amplo debate sobre o controle de constitucionalidade no processo legislativo", destacou o deputado Arnaldo Filho.

O encontro ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo toda as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO